Parlamentos do G20 intensificam esforços por igualdade de gênero e justiça climática

Representantes destacam a urgência de políticas inclusivas para mulheres e minorias, compromisso com uma agenda de transformação social e econômica. A Carta de Alagoas é apresentada como símbolo de luta feminina e orienta debates sobre igualdade, justiça climática e autonomia econômica.

Um mundo justo começa com igualdade de gênero e justiça climática, essa ideia guia parlamentares do G20 que participam das atividades do Grupo de Engajamento Parlamentar do G20, nesta quarta-feira (6) em Brasília. O evento é a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) e tem foco no empoderamento feminino, justiça social e combate às mudanças climáticas. Os anfitriões, Senado Federal e Câmara dos Deputados, reuniram representantes dos países do Grupo e convidados para apresentar propostas de transformação. 

Na abertura do fórum, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância de se combater a desigualdade de gênero como pilar central na construção de uma sociedade mais igualitária e resiliente. "Não há como falar de combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo", declarou Lira, após receber a Carta de Alagoas das mãos da senadora Leila Barros e da deputada Benedita da Silva. O documento, foi redigido na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 em Maceió, traz recomendações prioritárias para a inclusão de mulheres nas políticas e orçamentos dos países do G20 e propõe ações contra a violência política de gênero.

A justiça climática foi um tema da primeira sessão de trabalho, liderada pela deputada Maria do Rosário, que trouxe uma perspectiva crítica ao impacto das mudanças climáticas sobre populações femininas e vulneráveis. "As mulheres rurais e de comunidades mais carentes são as primeiras e mais afetadas pelos desastres naturais," destacou Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar, mencionando a necessidade de uma abordagem mais sensível ao gênero em políticas climáticas. O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Shri Harivansh, ecoou essa necessidade ao pedir medidas específicas de proteção para as populações empobrecidas e crianças afetadas por desastres.

Parlamentares de Portugal e da Rússia também se pronunciaram, solicitando uma política ambiental mais inclusiva, com restrição ao uso de agrotóxicos e uma ampliação das políticas de sustentabilidade. "Construir um mundo justo e um planeta sustentável não deveria ser um obstáculo a superar, mas sim a base natural das nossas ações e decisões," defendeu a senadora Leila Barros.

A necessidade de maior representatividade feminina em espaços de decisão ganhou destaque na segunda sessão, presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra. Ela enfatizou a importância de se criar um arcabouço legal que incentive a presença de mulheres nos espaços de liderança, onde elas são tradicionalmente sub-representadas. A presidente do Senado do Canadá, Raymonde Gagné, compartilhou a experiência de seu país, onde 55% do Senado é composto por mulheres, ainda que muitos desafios persistem.

Celmira Sacramento, presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, reforçou que a presença feminina nos espaços de decisão é crucial para promover leis mais justas e uma sociedade mais inclusiva. De maneira semelhante, Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional de Angola, pediu mais programas de capacitação para fortalecer as mulheres em cargos de liderança.

"A liderança política precisa ser acessível às mulheres em todas as esferas, principalmente naquelas onde a representação é historicamente baixa", defendeu a senadora Professora Dorinha Seabra, ressaltando o papel fundamental das mulheres na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas.

A terceira sessão, presidida pela senadora Teresa Leitão, abordou o tema da autonomia econômica feminina, um ponto crítico na luta contra a desigualdade de gênero e raça. “Importante avanço em linha com a recomendação de desenvolver legislação para valorização das mulheres. A luta tem de ser coletiva e global, pois esta é uma questão estratégica para a democracia e a justiça social”, declarou a senadora, reiterando que o empoderamento econômico é um caminho essencial para a emancipação das mulheres.

A deputada Yandra Moura defendeu que as mulheres ocupem mais posições de liderança nas suas comunidades, com igualdade de oportunidades e remuneração. Complementando, a senadora Jussara Lima celebrou as conquistas femininas, mas lamentou os persistentes desafios, como a violência de gênero. "Lugar de mulher é onde ela quiser", concluiu Jussara, reforçando a determinação de ampliar os espaços de protagonismo feminino na sociedade.

Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento Europeu, sublinhou que a autonomia econômica feminina representa liberdade para que as mulheres façam suas próprias escolhas. Já a deputada Liezl Linda Van der Merwe, da África do Sul, apresentou exemplos de políticas de apoio às mulheres em seu país, como iniciativas de empreendedorismo e capacitação.

O encontro contou também com a participação da secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura da Rocha, que destacou a importância de reformar as entidades globais de governança com foco na igualdade de gênero. Ela ressaltou a responsabilidade compartilhada das lideranças internacionais em implementar políticas equitativas e sustentáveis. A presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Fabiana Martín, e Alejandro Ismael Hinojosa, da Câmara Alta do México, também defenderam a necessidade de leis que protejam meninas e mulheres de violência e discriminação.

A senadora Teresa Leitão reforçou o papel do P20 como uma plataforma para impulsionar a diplomacia parlamentar e garantir que os avanços debatidos no fórum sejam concretizados nas legislações dos países membros. " Um mundo mais justo e sustentável é o que deve mobilizar nossas formulações e nossa atuação," concluiu Teresa.

Com a expectativa de aprovação de pautas importantes até o fim da Cúpula, o G20 reafirma seu compromisso em liderar pelo exemplo, impulsionando políticas de inclusão e sustentabilidade e fortalecendo o papel das mulheres na construção de uma sociedade justa e democrática. O evento vai até esta sexta-feira , 8 de novembro. 

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

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