Comércio e Investimentos
O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos se concentra em assuntos relacionados ao fortalecimento dos mecanismos de comércio e investimento dos países membros do G20, promovendo o crescimento do comércio global, a coordenação e cooperação entre as políticas de investimento, apoiando negociações multilaterais e cadeias de ganho de valor globais inclusivas.
Sobre o GT
O Brasil considera que o comércio e os investimentos internacionais têm um papel fundamental a desempenhar no alcance dos objetivos comuns dos membros do G20 de promover o desenvolvimento e na garantia do progresso econômico e da inclusão social.
As prioridades da presidência brasileira do G20 têm como foco a construção de um mundo mais justo por meio da promoção do desenvolvimento sustentável nos seus três pilares: social, ambiental e econômico. As pautas estratégicas propostas pela presidência brasileira são:
Comércio e Sustentabilidade: Tal como os líderes do G20 afirmaram na Declaração de Nova Delhi (2023), as políticas comerciais e ambientais devem apoiar-se mutuamente, ser consistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com os acordos ambientais multilaterais e não devem representar barreiras injustificadas ao comércio. Nessas condições, o comércio internacional pode ser instrumento importante para impulsionar o crescimento, reduzir a pobreza e proteger o meio ambiente em todo o mundo.
Desenvolvimento Sustentável nos Acordos de Investimentos: A retração dos fluxos globais de Investimento Externo Direto (IED) na sequência da pandemia de Covid-19 afetou, em particular, os países em desenvolvimento e especialmente os de menor desenvolvimento relativo, realçando mais uma vez o papel significativo dos IED para o comércio, o crescimento econômico e o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Mulheres e Comércio Internacional: Alinhado ao objetivo da presidência brasileira do G20 de construir um mundo justo, o GT debaterá o tema “mulheres e comércio internacional”. As mulheres enfrentam obstáculos adicionais ao participar do comércio internacional, que vão desde discriminação até acesso limitado a recursos e oportunidades. É necessário expandir as oportunidades de desenvolvimento para grupos sub representados e acelerar o progresso rumo ao comércio inclusivo.
Reforma da OMC e Fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio: O GT continuará a avançar nas discussões sobre o apoio político do G20 à reforma da OMC e ao fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio. Para o Brasil, é essencial reforçar o desenvolvimento como parte integral da agenda de reforma da OMC e como princípio norteador das negociações.
Histórico do GT
O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos (TIWG, sigla em inglês para Trade and Investment Working Group) foi estabelecido em 2016. O Brasil participa de forma ativa, cooperativa e consistente desde a primeira reunião do grupo. A atuação brasileira reflete a histórica posição do país em defesa do multilateralismo, do aumento da participação dos países em desenvolvimento nos fluxos de comércio e investimentos internacionais e da promoção do desenvolvimento sustentável em seus três pilares (social, econômico e ambiental).
Nesse sentido, em suas intervenções no GT e nas subsequentes reuniões ministeriais de Comércio e Investimentos do G20, o Brasil vem defendendo o aprimoramento do Sistema Multilateral de Comércio, centrado na OMC, e o fortalecimento da cooperação entre os membros do G20 em temas relacionados ao desenvolvimento, levando-se em conta que os desafios enfrentados pelo comércio internacional afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento.
Os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços são coordenadores do grupo.
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